Termos de Servico

Aceitacao dos termos

Ao acessar ou usar o Mindevoa, voce concorda com estes Termos e com politicas relacionadas, incluindo nossa Politica de Privacidade.

Elegibilidade e contas

• Voce e responsavel por manter suas credenciais de acesso em seguranca.
• Quando aplicavel, voce deve fornecer informacoes de conta corretas e atualizadas.
• Voce e responsavel pelas atividades realizadas na sua conta.
• Contas podem ser suspensas ou restringidas em casos de abuso, fraude ou violacoes de politica.

Planos gratis e pagos

• O Mindevoa pode oferecer planos gratuitos e assinaturas pagas.
• Recursos e limites de uso podem variar por plano.
• Precos podem mudar com o tempo, com aviso quando exigido por lei.
• Precos promocionais, descontos ou testes podem ser temporarios e sujeitos a condicoes.

Reembolsos

Exceto quando exigido por lei, pagamentos normalmente nao sao reembolsaveis. Ainda assim, o Mindevoa pode avaliar pedidos de reembolso caso a caso, a seu criterio.

Conteudo do usuario

• Voce mantem a titularidade do conteudo que cria e envia, quando aplicavel.
• Voce concede a DVLPRS Web Solutions os direitos necessarios para hospedar, processar e exibir conteudo apenas para operar e melhorar o servico.
• Voce e responsavel pelo conteudo que publica, incluindo material compartilhado publicamente na biblioteca.

Propriedade intelectual

Salvo indicacao em contrario, a marca Mindevoa, software, design e materiais da plataforma permanecem propriedade de DVLPRS Web Solutions e sao protegidos pelas leis aplicaveis.

Disponibilidade do servico

Trabalhamos para oferecer um servico confiavel, mas nao podemos garantir disponibilidade ininterrupta. Recursos podem ser atualizados, melhorados, substituidos ou removidos ao longo do tempo.

Isencao de garantia

O Mindevoa e uma ferramenta de produtividade e estudo. Nao garantimos resultados em provas, certificacoes, admissoes ou desempenho academico.

Limitacao de responsabilidade

Na maxima extensao permitida por lei, DVLPRS Web Solutions nao se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de lucros, perda de dados ou interrupcoes do servico.

Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em casos de violacao, fraude, abuso ou necessidade legal. Voce pode parar de usar o servico a qualquer momento.

Alteracoes dos termos

Podemos atualizar estes Termos ao longo do tempo. O uso continuo apos atualizacoes pode representar aceitacao quando permitido por lei.

Lei aplicavel

Estes Termos sao regidos pelas leis aplicaveis da jurisdicao do operador.